Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Cobrança vexatória leva empresa a indenizar cliente

Funcionário de financeira foi à casa de consumidor e o expôs publicamente

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Emenda Constitucional nº 40, de 29 de Maio de 2003

Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Dentista indeniza por ofender paciente

A paciente será indenizada moralmente em R$ 6 mil reais por ter sido agredida pela dentista na porta do consultório

Apelação-crime. Falso testemunho.

Apelo improvido. Unânime.

Consumidores são indenizados por cancelamento de voo

Casal deverá receber quase R$ 16 mil pelos transtornos

Servidor público. Pensão temporária. Lei nº 3.373/1958. Filha separada. Equiparação à filha solteira. Possibilidade.

Na aplicação da Lei nº 3.373/1958, a filha separada, desde que comprovada a dependência econômica em relação ao instituidor do benefício, é equiparada à filha solteira.

Contrato de trabalho. Rurícola. Adicional de insalubridade. Honorários. Assistência particular.

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Os governadores eleitos em segundo turno

Embargos de Declaração. Obscuridade no acórdão.

Fundação indeniza fiscal

A 17ª Câmara cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença do juiz José Humberto de Souza Carvalho, que condenou a Fundação Harmonia de Artes e Conhecimentos Transcendentais, de São Tomé das Letras, a indenizar, por danos morais o valor de R$7 mil e por danos materiais a ser apurado em liquidação de sentença, um fiscal, por agredi-lo, durante uma diligência.

Viúva de agricultor será indenizada

A viúva de um agricultor, da cidade de São José do Barreiro (sudoeste de Minas), receberá R$13.500 referente ao seguro obrigatório DPVAT, devido ao acidente fatal em que se envolveu seu marido. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Jornal indeniza vereadora

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um jornal da cidade de Guaxupé, sul de Minas, a indenizar uma vereadora em R$ 10 mil, por ter publicado comentário malicioso sobre a mesma.

Computador deve ser devolvido

Devolução de computador.

Supremo Tribunal Federal rejeita pedido da AGU e mantém votação do impeachment no domingo

Supremo mantém ordem de votação alternando deputados do Norte e Sul. Câmara começa nesta sexta sessão para discutir a abertura do processo.

Dano moral. Relação de consumo. Presença de corpo estranho em biscoitos. Laudo. Prova suficiente.

Ação de indenização - responsabilidade civil - dano moral - relação de consumo.

Partidos escolhem líderes na Câmara de olho na eleição

Estratégia para definir as lideranças na Casa serve para fortalecer a aproximação das siglas com aliados e com movimentos sociais

Bem imóvel. Arrematação. Não homologação pelo juízo antes de expedida a carta. Possibilidade.